Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Lmo Advogados
Publicações
(
8
)
Tudo
Artigos (7)
Notícias (1)
Lmo Advogados
Artigo ·
há 9 anos
As Obrigações do Locador nos Contratos de Locação
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245 /91) discrimina, em seu artigo 22 , que são obrigações do Locador: I - entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina; II -...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lmo Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Empresas aéreas – Danos causados pelo atraso e cancelamento de voo
A relação jurídica estabelecida entre as partes (empresa aérea e consumidores) se caracteriza como de consumo por força dos artigos 2º , 3º e 14 do Código de Defesa do Consumidor , de modo que a...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lmo Advogados
Notícia ·
há 9 anos
Palestra - Novo CPC
Nome: Novo CPC Tipo: Palestra Período: 15/04/2015 Local: ESA Horário: 19:00 até 21:00 Palestra Novo CPC Realização ESA Comissão de Estudos de Direito Processual Civil Professor Alexandre Freitas,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lmo Advogados
Artigo ·
há 9 anos
A Fiança nos Contratos de Locação
Antes de aceitar ser fiador em um contrato de locação é importante ter ciência das implicações e consequências desta decisão. De acordo com o artigo 818 do Código Civil , “pelo contrato de fiança,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lmo Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Taxas de registro e escritura do primeiro imóvel têm 50% de desconto
Em que pese a lei 6.015 /73 ( Lei de Registros publicos ) já estar em vigor há mais de quatro décadas, são oferecidos benefícios que, até os dias de hoje, são desconhecidos por boa parte dos...
4
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lmo Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Consequências da dissolução irregular da sociedade empresária
O Artigo 985 do Código Civil dispõe a forma pela qual a sociedade adquire personalidade jurídica, a saber, através da inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos. O...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lmo Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Fundos de investimento imobiliário
Os fundos de investimento imobiliário, criados pela Lei nº 8668 /93, são fundos de investimento mediante os quais se adquirem cotas de aplicação em empreendimentos imobiliários. O patrimônio de um...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Lmo Advogados
Artigo ·
há 9 anos
Dissolução total ou parcial de sociedades empresárias
A dissolução é o procedimento tendente a extinguir a personalidade jurídica das sociedades, compondo-se, portanto, de diversos atos que determinarão tal fim, passando por diversas fases:...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)
Carregando